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Conselhos de toda a Baixada Santista se reúnem para definir Conferências

 Eventos tratarão de Direitos da Criança e do Adolescente 11/7/2018 

As conferências sobre os Direitos da Criança e do Adolescente foram discutidas na última reunião do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Praia Grande. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (11) e contou com a presença de representantes dos conselhos de toda a região. O intuito é pautar os assuntos que serão discutidos nas conferências municipais. Em Praia Grande, a previsão é que o evento aconteça no mês de outubro, antecedida pelas pré-conferencias que acontecerão em setembro. Já a conferência da Baixada Santista está marcada para os dias 13 e 14 de março do próximo ano. 

O evento coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) terá como tema central o enfrentamento de violências, a proteção integral e a diversidade desses jovens. O objetivo é debater e incentivar a construção de propostas voltadas a esse público e garantir seus direitos e políticas públicas.

Essas conferências são realizadas nos municípios, nas regiões, no estado e também nacionalmente. Porém, para que o município tenha seu lugar garantido da reunião regional, estadual ou federal, ele deve obrigatoriamente, realizar uma conferência municipal, como pré-requisito. Há também as pré-conferências, que antecedem o evento e ocorrem em diversos locais dentro da cidade.

Os encontros serão abertos para todos que quiserem participar e terá tanto representantes adultos como também crianças e adolescentes.

Atendimento – A Casa dos Conselhos está instalada dentro do Vivência Tupi, onde também funcionam a Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), o Programa SuperEscola e o Programa Conviver. O local tem o objetivo de integrar diversos públicos e promover a cidadania entre os moradores de diferentes faixas etárias. A Casa dos Conselhos fica na Rua Xavantes, n° 51, Bairro Tupi, e funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17h30.

Evento destaca a importância da adoção

Caminhada da Adoção foi realizada na manhã de domingo na avenida da praia
28/5/2018

Para desmistificar preconceitos, levar informação a todos e mostrar que a adoção de uma criança é um importante ato de amor, foi realizada na manhã do último domingo (27), na avenida da praia, em Praia Grande,a 6ª Caminhada da Adoção. O evento, organizado pelo Grupo de Apoio à Adoção Laços de Amor (Gaala),tem o apoio da Prefeitura de Praia Grande, através da Secretaria de Assistência Social (Seas), e do Fundo Social de Solidariedade (FSS). Pelo menos, mais de 300 pessoas participaram do evento, que reuniu profissionais da área, simpatizantes da causa e famílias adotivas.

Para ganhar uma camiseta do evento, cada participante doou duas embalagens de leite em pó ao grupo, que repassou os itens para o FSS de Praia Grande, a Casa Crescer e Brilhar, de São Vicente, e Casa da Vovó Benedita, em Santos. Por volta das 10 horas, os participantes saíram da Praça Duque de Caxias, no Bairro Canto do Forte, e seguiram pela Avenida Presidente Castelo Branco até o Conviver do Bairro Boqueirão, localizado no calçadão da praia, em frente à Rua Pernambuco.

O tema deste ano foi “Nome e filiação afetiva, uma escolha que deve ser respeitada”. De acordo com a presidente do Gaala, Júlia Leal, quando a criança é adotada ela carrega o nome biológico e tem muita dificuldade de ser chamada pelo nome social. “Esse é o nosso tema deste ano. Queremos que as pessoas se conscientizem da necessidade de respeitar essas crianças e adolescentes”.

A diretora da Divisão de Proteção Especial, Vania Gimenez, destacou que o evento é muito importante para a conscientização não somente para a questão da adoção, mas também sobre o acolhimento. “No nosso abrigo, temos muitas crianças que participam do projeto Apadrinhamento Afetivo. Atividades como esta podem despertar a vontade da ação e não somente dos menores, mas, principalmente, das crianças maiores”. 

De acordo com a comerciante Amanda Maluxenas, de 35 anos, mãe do pequeno Vitor, de 1 ano, ações como esta são essenciais para pais que buscam informações sobre adoção. “É um processo, que muitas vezes demora. Comigo e meu marido foram mais de 2 anos. Por isso, a troca de experiência e de informações de grupos com o Gaala são muito importantes. Especialmente para mostrar que toda a espera vale a pena, quando recebi a ligação do fórum virei mãe”.

Quem também já passou pelo processo é a professora Karina Aires dos Santos, 35 anos. Junto com sua esposa, Juliana César Arze, 40 anos, elas adotaram o pequeno João Antônio, de 9 meses de idade. “Muito se fala da demora deste processo de adoção, mas a espera é essencial para a preparação da família. A criança não é uma mercadoria que pode ser devolvida sem problemas, ela é um ser que precisa de amor e proteção. É necessário criar um espaço familiar para ela. No nosso caso, num primeiro momento meus parentes ficaram chocados com a ideia, hoje em dia o João Antônio é o xodó da família”.

O agente de saúde William Vieira, de 34 anos, está à espera de seu primeiro filho com o marido. “Estamos somente no aguardo de uma posição do juiz.Já estamos no processo há cerca de 2 anos e se não fosse todo esse apoio do Gaala talvez até tivéssemos desistido, ainda que sempre quisemos ter filhos. Esse período de atendimento com assistentes sociais e psicólogos é muito importante”.

Outras informações sobre o trabalho podem ser obtidas no sitewww.gaala.org ou pelo telefone da entidade, o 3016-6152.

Dia da Adoção – O dia 25 de maio foi escolhido o Dia Nacional da Adoção pelos quatorze Grupos de Apoio à Adoção que se reuniram em 1996 em Rio Claro, interior de São Paulo, onde foi realizado o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A lei foi sancionada em 9 de maio de 2002 sob o nº 10.447. Em Praia Grande, desde 2014, a data também foi escolhida para celebrar o Dia Municipal da Adoção.

Projeto “Na Pista Certa” ensina regras de trânsito para crianças

Maio Amarelo recebe o projeto Na Pista Certa

CMDCA aprova questionários para o projeto Prefeito Amigo da Criança

Aprovação aconteceu nesta quinta-feira (10)
11/5/2018

Na manhã desta quinta-feira (10), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou sua reunião ordinária semestral na sala da Casa dos Conselhos, onde foram discutidos diversos assuntos, entre eles a aprovação por unanimidade dos questionários para o projeto “Prefeito Amigo da Criança”, que busca mobilizar e apoiar tecnicamente a cidade na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O projeto “Prefeito Amigo da Criança” tem como objetivo, fazer com que ao longo dos quatro anos da gestão municipal, oferecer subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

A reunião contou também com a presença dos representantes do Grupo de Apoio à Adoção Laços de Amor (Gaala), que pediram o apoio dos conselheiros do CMDCA para a Caminhada da Adoção, evento que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre os benefícios da adoção de crianças e adolescentes, a caminhada ocorre no dia 27 de maio, com a concentração marcada para às 9 horas na Praça Duque de Caxias, no Bairro Canto do Forte, e a saída será 10h30 no mesmo local. O evento será aberto à comunidade e quem quiser ajudar instituições poderá trocar duas embalagens de leite em pó pela camiseta do evento.

Atendimento – A Casa dos Conselhos está instalada dentro do Vivência Tupi, onde também funcionam a Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), o Programa SuperEscola e o Programa Conviver. O local tem o objetivo de integrar diversos públicos e promover a cidadania entre os moradores de diferentes faixas etárias. A Casa dos Conselhos fica na Rua Xavantes, n° 51, Bairro Tupi, e funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17h30.


Uma criança de 11 anos foi estuprada por pelo menos 14 homens durante um baile funk em Praia Grande

Nota atualizada em 23/04/2018 as 23:18 hs

“Polícia diz que menina de 11 anos fez falsa comunicação de crime de estupro”


Uma criança de 11 anos foi estuprada por pelo menos 14 homens durante um baile funk em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O boletim de ocorrência sobre o abuso foi registrado no domingo (22), na Delegacia Sede da cidade. A polícia está investigando o caso para tentar identificar quem são os autores do crime.

Uma amiga da família da vítima, que preferiu não se identificar, contou ao G1 que a menor a procurou na sexta-feira (20), falando que havia sido abusada. “Ela chegou na minha porta e pediu para dormir na minha casa. Ela me contou do estupro, e eu já tinha marcado uma consulta para fazer exames, mas no domingo ela sentiu uma dor forte e a levei ao hospital”, explica.

No local, a médica que estava de plantão, ao fazer alguns exames, constatou que a menina havia tido relações sexuais recentes. Como a testemunha que a acompanhava não era parente da vítima, os funcionários do hospital decidiram acionar o Conselho Tutelar da cidade, que enviou um representante à unidade de saúde para conversar com a menina.

A conselheira apurou com a menina que ela havia sido abusada por 14 homens durante um baile funk no bairro Vila Mirim, em Praia Grande. A vítima contou que não os conhecia e não soube dizer se eles usaram preservativos. “Ela me disse que rolou muita bebida na festa. Ela tem 11 anos, vai pela cabeça dos outros, é muito influenciada”, conta a mulher que abrigou a vítima.

De acordo com informações da polícia, após a constatação do estupro, a criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar, onde permanece sob a guarda do órgão. “Ela passou na minha casa e pegou algumas roupas. Não conversei mais com ela, pois a conselheira veio junto e não nos sentimos muito à vontade”, conta.

A mãe da menina foi procurada pelo Conselho Tutelar, mas, segundo informações da polícia, ela está internada em um hospital da cidade com problemas de saúde. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil que, até o momento, não sabe quem são os homens responsáveis pelo crime. As circunstâncias do estupro devem ser apuradas pela Delegacia da Mulher da cidade.

Em contato com o G1, a Prefeitura de Praia Grande confirmou que a criança foi atendida no PS Quietude e, em seguida, encaminhada ao Serviço de Acolhimento do município, onde está recebendo os cuidados cabíveis em relação à saúde e proteção. A administração municipal também prometeu ceder imagens de câmeras de monitoramento à Polícia Civil, assim que o local exato do crime for revelado pelas autoridades.

Fonte: G1

Esporte público é diferente de esporte privado

 

 

 

 

 

 

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Secretaria de Esporte e Lazer foca atividades para a comunidade
18/4/2018

O desenvolvimento de atividades para a comunidade local em todas as faixas etárias, o investimento em tirar jovens e crianças das ruas e afastá-las de problemas como a violências e o tráfico de drogas, a promoção da educação, da saúde, da cultura e da inclusão social por meio do esporte, são algumas das metas do esporte público. Em Praia Grande, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) foca e trabalha em cima destas diretrizes.

“Nossa visão de esporte público é prestar serviços para a comunidade, devolver em forma de serviços gratuitos os impostos pagos pelos munícipes”, afirmou o secretário José Carlos de Souza. “Investimentos em infraestrutura, custeamos equipamentos de médio e alto nível, fornecemos bolsas de estudo em escolas particulares e vale transporte para integrantes das equipes de competição, contratamos professores de qualidade por meio de concurso e trabalhamos constantemente na manutenção dessas atividades”. 

Desenvolver atividades para a competição em período integral, investir no esporte de base, fomentar a carreira de atletas custeando a participação em eventos, inclusive internacionais, e pagando salários; foco na vitória, sempre; busca por meios complementares para o crescimento dos competidores como feitura de musculação, acesso a médicos, dentistas e fisioterapeutas, entre outros; são alguns dos objetivos do esporte privado (clubes, equipes, associações, etc). Em Praia Grande, a SEEL tem esta referência e por isso planeja a criação de uma Fundação Esportiva. 

“Prefeitura é diferente de clube. Nossa meta principal é investir na formação de crianças e jovens, tirando-os das ruas, dando-lhes um local específico para treino, com professores qualificados e assim, proporcionando que estes mesmos jovens cresçam e tenham oportunidades no esporte”, informou o diretor do Departamento Esportivo da SEEL, Cláudio Luiz Monteiro de Morais, o Camarão. “Por exemplo, a SEEL não tem uma verba específica para custear a participação de atletas em competições fora do país. Por isso, objetivamos criar uma Fundação Esportiva visando arrecadar dinheiro para este tipo de situação por meio da iniciativa privada”. 

Custos – A Prefeitura de Praia Grande investiu muito no esporte da Cidade e oferece gratuitamente aos munícipes atividades esportivos por meio das Secretarias de Esporte e Lazer (SEEL), Educação (Seduc), Assistência Social (SEAS) e Saúde (Sesap), e ainda pela Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve).

Em 12 anos, o poder público praia-grandense investiu mais de R$ 40 milhões em infraestrutura esportiva, foram construídos e mantidos em excelente estado de conservação ginásios, piscina de 25 metros, pistas de atletismo, skate, motocross e kart; campos de futebol, quadras de bocha e malha, espaço específico para a ginástica artística, espaço para núcleo do Programa Navega São Paulo (para a prática da canoagem, remo e vela), entre outros. 

Investiu-se em material esportivo de qualidade. Por meio de concursos, foram contratados professores de educação física e técnicos pedagógicos desportivos com currículos destacados. Tudo isto é disponibilizado a população local gratuitamente por meio dos polos de iniciação e treinamento competitivo (SEEL), Programa SuperEscola (Seduc), Academias de Saúde (Sesap), esportes para a juventude (Subjuve), Programas de Integração e Cidadania (PIC), Centro de Apoio à Família do Educando (CAFE) e Conviver (SEAS).

Legislação – O Esporte e o Lazer são direitos sociais regulados na Constituição Federal Brasileira. No Capítulo III – da Educação, da Cultura e do Desporto, seção III – do Desporto, o artigo 217 diz: “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III – o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional; e § 3º O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

Há ainda legislação específica na Carta de Brasília – Plano Decenal do Esporte (2010 a 2020) documento elaborado durante a III Conferência Nacional do Esporte realizada em 2010, em Brasília; na Constituição Estadual, no Capítulo III – da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer, seção III – dos Esportes e Lazer, o artigo 266 relata que “As ações do Poder Público e a destinação e recursos orçamentários para o setor darão prioridade: inciso I, ao esporte educacional, ao esporte comunitário e, na forma da lei, ao esporte de alto rendimento; inciso II, ao lazer popular; inciso III, à construção e manutenção de espaços devidamente equipados para as práticas esportivas e o lazer; inciso IV, à promoção, estímulo e orientação à prática e difusão da Educação Física; inciso V, à adequação dos locais já existentes e previsão de medidas necessárias quando da construção de novos espaços, tendo em vista a prática de esportes e atividades de lazer por parte dos portadores de deficiência, idosos e gestantes, de maneira integrada aos demais cidadãos”. 

Na Lei Orgânica de Praia Grande, na seção VII – do Esporte e Lazer, o artigo 222 determina que “é dever do Município o incentivo e o estímulo às práticas desportivas prioritariamente aos alunos da rede escolar e estimulando a promoção desportiva de associações locais”. No artigo 223 há parágrafo único que determina “o município estimulará e apoiará as entidades e associações da comunidade delicadas às práticas esportivas, dando prioridade às beneficentes, amadoristas e colegiais na utilização de praças desportivas”. 

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Praia Grande para 2015 – Lei Complementar 681/2014 com relação ao esporte estabelece: “Proporcionar espaços esportivos com ampliação do acesso com orientação de profissionais nas várias modalidades utilizando o esporte como complementação na aprendizagem, qualidade de vida, de forma saudável, aumentando assim a auto estima da população; Divulgação de atos institucionais; Manutenção das atividades e dos equipamentos esportivos”. E ainda, na área esportiva, a cidade de Praia Grande possui 64 leis, duas Leis Complementares e 20 Decretos Leis.

CMDCA aprova edital de verbas para projetos destinados a crianças e adolescentes

Aprovação ocorreu na quinta-feira (12) durante reunião do Conselho
13/4/2018

Na manhã de quinta-feira (12), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Praia Grande realizou a reunião ordinária semestral na Casa dos Conselhos. Entre os temas discutidos, destaque para a aprovação por unanimidade do edital de verbas destinadas a entidades que realizam projetos para as crianças e adolescentes da Cidade.

A presidente do CMDCA, Glória Dias, ressaltou a aprovação deste edital. “A aprovação do Edital de Chamamento Público é de extrema importância e relevância, pois possibilita ampliar e garantir as políticas públicas para as crianças e adolescentes de nosso Município em situação de prioridade absoluta”.

Atendimento – A Casa dos Conselhos está instalada dentro do Vivência Tupi, onde também funcionam também a Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), além dos programas SuperEscola e Conviver. O local tem o objetivo de integrar diversos públicos e promover a cidadania entre os moradores de diferentes faixas etárias. A Casa dos Conselhos fica na Rua Xavantes, n° 51, Bairro Tupi. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

Outubro Criança terá atividades culturais gratuitas para a garotada

Para comemorar o Dia das Crianças, que acontece em 12 de outubro, a Prefeitura de Praia Grande, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) preparou o Outubro Criança no PDA, com um mês inteiro de atividades gratuitas voltadas aos pequenos no Palácio das Artes.
A ação faz parte do eixo Cidade Feliz, do Plano de Metas Avança PG, que visa fomentar e democratizar a cultura em Praia Grande.

De acordo com o chefe do Departamento de Gestão Cultural, Renato Paes, a ideia é proporcionar mais acesso à cultura e lazer para a criançada. “Na infância acontece a formação emocional, educacional e cultural do ser humano. Queremos valorizar ainda mais a criança com um evento criado só para elas, unindo todas as divisões da Sectur para fazermos uma bela festa durante todo o mês”.

As divisões de artes cênicas, música, artes visuais, galeria de arte e museu formaram uma grande equipe para organiza as atividades. “No ano passado tivemos uma semana dedicada às crianças. Como a procura foi grande, resolvemos ampliar para o mês todo, nascendo aí o Outubro Criança no PDA. Teremos oficinas, apresentações musicais e teatrais, o Salão da Criança e contação de histórias”, afirmou Renato.

O secretário de Cultura e Turismo, Esmeraldo Vicente dos Santos, o Dinho, enfatizou a importância do Outubro Criança no PDA. “Depois do sucesso do ano passado, pedi que toda a secretaria se mobilizasse para um mês cheio de brincadeiras e atividades culturais gratuitas para as crianças. A Administração Municipal entende que a democratização da cultura deve ser levada também aos pequenos e esperamos que eles aproveitem todo o Outubro Criança no PDA”.

O evento começa com a abertura oficial do Salão da Criança no dia 5 de outubro, que vai expor obras dos pequenos na Galeria Nilton Zanotti. Até sábado, dia 26 de setembro, é possível inscrever seu filho levando um desenho, pintura, gravura, fotografia, escultura ou qualquer outra forma de expressão artística até a Galeria. Os trabalhos terão a curadoria de Lourdes Marszoleck, chefe da seção de Galeria de Artes.

Confira a programação completa do Outubro Criança no PDA:

05/10: Abertura do Salão da Criança, a partir das 14 horas, na Galeria Nilton Zanotti
05/10: Apresentação da Banda Show, às 18h30, no Hall das Artes
06/10: Visitação ao Salão da Criança, das 14 às 17 horas, na Galeria Nilton Zanotti
06/10: Apresentação do grupo Kena, às 16 horas, no Hall das Artes
06/10: Criança em Performance, com o professor Osmário Barreto (Intervenções)
07/10: Visitação ao Salão da Criança, das 14 às 17 horas, na Galeria Nilton Zanotti
07/10: Apresentação da Camerata de Violões, às 15 horas, no Hall das Artes
08/10: Visitação Salão da Criança, das 14 às 17 horas, na Galeria Nilton Zanotti
09/10: Visitação Salão da Criança, das 14 às 17 horas, na Galeria Nilton Zanotti
09/10: Apresentação do Clubinho do Som e gravação do DVD ao vivo, às 15 horas, no Teatro Serafim Gonzalez
10/10: Visitação Salão da Criança, das 14 às 17 horas, na Galeria Nilton Zanotti
10/10: Circuito Cultural Paulista, com o espetáculo Cidade Azul, em duas apresentações; às 15 e às 17 horas, no Teatro Serafim Gonzalez
13/10: Apresentação do espetáculo infantil Uma História Assombrada, às 16 horas, no Teatro Serafim Gonzalez
14, 15, 22 e 23/10: Contação de Histórias “Era uma vez no Museu da Cidade”, às 16 horas, no Museu da Cidade

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