Conselhos Municipais debatem diversos temas com participação da população


Órgãos são responsáveis pela formulação de políticas públicas

A Casa dos Conselhos de Praia Grande, implantada em 2017, tem como objetivo reunir diversos órgãos para formulação de políticas públicas. Os trabalhos no equipamento seguem em ritmo acelerado. Somente nesta primeira quinzena de junho foram realizados quatro encontros que debateram diversos temas com a participação da população.

O Conselho de Saneamento Básico (CMSB) deu início aos encontros de junho com a realização de reunião ordinária no dia 3. Na pauta estava apresentação de dados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sobre o volume de investimentos no subsistema I e II (Mirim e Forte).

Já no dia 11 a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped), colocou na pauta de discussões a possibilidade de visitação dos membros a Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech). O evento será no dia 19 de junho, em São Paulo. Outro destaque foi a participação de membro do conselho na 8ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo – etapa macrorregional realizada em maio em Santos.

O Conselho Municipal do Idoso (CMI) aprovou no dia 12 a resolução normativa (003/2019), que dispõe sobre a inscrição das organizações governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos e os respectivos programas de atendimento nos órgãos.

O Conselho da Criança e do Adolescente realizou sua reunião ordinária no dia 13, na Fundação Cultural e Educacional de Praia Grande, no Bairro Ocian. A instituição tem projetos financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Praia Grande (FUMCADPG). Foram debatidos temas como o andamento das comissões implantadas como a da Comissão Especial Eleitoral. Os participantes do encontro também reforçaram a intenção do desenvolvimento de programa eletrônico que abastecerá com dados de diversos secretarias o Conselho Tutelar. Desta forma, o órgão poderá acessar facilmente algumas informações sobre as crianças e adolescentes atendidos pela instituição.

Casa dos Conselhos – O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O equipamento está instalado dentro do Vivência Tupi, onde também funcionam a Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), além dos programas SuperEscola e Conviver. O Vivência Tupi está situado na Rua Xavantes, n° 51, Bairro Tupi.

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