Praia Grande reforça combate ao descarte incorreto de RCC e utiliza moderna ferramenta

Coletas Online é o sistema de gestão eletrônica de rastreamento e controle
19/10/2018
 

Praia Grande tem trabalhado de forma intensa e buscado novas alternativas para combate ao descarte irregular de resíduos da construção civil (RCC). Um dos destaques fica por conta da moderna ferramenta da internet, o Coletas Online. O sistema, gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) praia-grandense, é utilizado na gestão eletrônica de rastreamento e controle dos resíduos.

O programa, totalmente informatizado, aumenta as possibilidades das equipes de fiscalização que estão efetuando os trabalhos em campo de flagrarem ações indevidas. O serviço atende ainda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, adequando a gestão dos resíduos do Município à Resolução Conama 307.

O coordenador da Fiscalização de RCC, Luciano Mola, destaca que a eficiência do sistema tem sido fundamental no combate ao descarte incorreto. “Trata-se de um aplicativo que acompanha desde gerador dos dejetos até o destino final quando o produto chega ao receptor. Todas as empresas que trabalham com transporte e recebimento de restos da construção civil são obrigadas a efetuar o cadastro no sistema”.

O funcionamento do sistema passa pela participação de três integrantes deste processo. São eles: o gerador do RCC, o transportador e o receptor do material. 

De acordo com a Sema, os geradores de RCC são os reais responsáveis pela correta destinação desses resíduos. Em todas as obras que geram entulho, desde as pequenas reformas, demolições, até as grandes edificações, caso ultrapasse 2m³ de RCC, os geradores deverão elaborar um Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). O material é submetendo a análise da Sema, que após aprovar, passa a monitorar os resíduos gerados na obra. Cada gerador cadastrado junto ao sistema da secretaria recebe um login onde também monitora a movimentação das caçambas ou veículos transportadores que contratar até a destinação final.

Já os transportadores têm a responsabilidade de coletar os RCC nas obras e transportar ao destino final autorizado pela SEMA. Todo transportador de RCC deve ter cadastro na secretaria contendo as placas dos veículos e numeração de ordem de suas caçamba. Só assim estará apto a emitir os Controles de Transporte de Resíduos (CTRs) de cada transporte de RCC que realizar.

A parte final deste processo fica por conta dos receptores, pessoas físicas proprietárias ou responsáveis por áreas de aterro (terrenos) ou pessoas jurídicas (empresas) que podem ser áreas de Triagem e Transbordo (ATT) ou ainda Usinas de Reciclagem. Estes são responsáveis pela certificação do recebimento do RCC transportado, atestando a veracidade das informações contidas nos CTRs. Tudo isso mediante login também fornecido pela SEMA após prévia análise da área e de documentação pertinente, permitindo assim o cadastro do espaço como receptor do destino final dos resíduos.

“A Sema vem obtendo sucesso nessa luta beneficiando o meio ambiente. Tudo isso graças a soma das forças com as secretarias municipais de Segurança Pública, Trânsito e Urbanismo, além das polícias Rodoviária e Ambiental que contribuem diretamente com a nossa fiscalização”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Praia Grande, Israel Evangelista. 

Denuncie – Munícipes que flagrarem atividades irregulares deste tipo podem denunciar essas ações no Setor de Fiscalização de RCC da Sema, pelo telefone 153.

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