Fundo Municipal de Praia Grande de Meio Ambiente empossa conselheiros

Encontro ocorreu na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Sema)
2/10/2018
 

A primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Meio Ambiente, na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), teve como destaque a posse dos conselheiros. O grupo exercerá a função pelos próximos dois anos e terá o titular da Sema, Israel Lucas Evangelista, como presidente. 

O Fundo possui a finalidade de captar recursos para a implantação da política ambiental e financiar planos, programas, projetos e ações que objetivam a proteção, fiscalização, conservação, preservação e recuperação do meio ambiente. “É de extrema importância, pois garante que a verba proveniente de arrecadações de multas por infrações à legislação ambiental, por exemplo, seja direcionada somente para ações como as citadas”, destacou Evangelista. 

O grupo terá como ações principais administrar, promover o desenvolvimento e o cumprimento das finalidades do Fundo de Meio Ambiente, articular e atuar integralmente com unidades administrativas da Prefeitura Municipal ou outras entidades públicas ou privadas. Além disso, os conselheiros poderão opinar, quanto ao mérito, na aceitação de doações, subvenções e contribuições de qualquer natureza, que tenham destinação especial ou condicional.

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