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População participa com sugestões e demandas em Audiência Pública da LOA de 2019 em Praia Grande 

População participa com sugestões e demandas em Audiência Pública da LOA de 2019 em Praia Grande 

Lei Orçamentária recebeu consultas em áreas como Saúde e Meio Ambiente
4/9/2018
 

O ciclo da participação popular no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 chegou ao seu fim na noite dessa segunda-feira (3), durante Audiência Pública realizada no Auditório Jornalista Roberto Marinho (Rua José Borges Neto, 50, Mirim). 

Durante a audiência, a população presente pôde se manifestar pessoalmente ou através da entrega de um formulário, disponibilizado previamente na página da LOA, no site da Prefeitura de Praia Grande. O encontro ainda serviu para que a Prefeitura apresentasse ao público os métodos de elaboração da peça orçamentária, com a exibição de números e gráficos explicativos.

A população pôde sugerir propostas e ideias sobre as seguintes áreas: educação, saúde, assistência social, segurança pública, transporte, trânsito, urbanismo, infraestrutura, serviços urbanos, cultura e turismo, juventude, esporte e lazer, habitação, meio ambiente, gestão e finanças públicas, desenvolvimento econômico e trabalho, ciência e tecnologia, previdência.

A realização da audiência encerra o período de 60 dias ofertado pelo Poder Público para a participação popular. O prazo ratifica um expediente adotado por Praia Grande nos últimos anos, de fomentar intensamente o envolvimento dos munícipes nos processos de elaboração das peças orçamentárias do Município (LOA – LDO – PPA).

Nesse período de dois meses, foram disponibilizados formulário on-line para preenchimento pelo cidadão diretamente no site oficial da Prefeitura, além de participação pelos canais de acesso à Ouvidoria Municipal (http://ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br/ouvidoriaV33/wpstartpage.aspx) e a realização da Audiência Pública.

De posse das demandas e sugestões da população, a Prefeitura agora elabora o Projeto de Lei da peça orçamentária e o encaminha à Câmara até o final do mês. Entre os dias 1 de outubro e 30 de novembro, o Legislativo realiza uma nova Audiência Pública, tendo como alvo a aprovação do documento. Em seguida, ele será encaminhado para o prefeito para a sanção da LOA. 

ADM5

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