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Prefeitura quer parcerias para contenção de invasões

Prefeitura quer parcerias para contenção de invasões

Estado, concessionárias e município estudam ações conjuntas
30/6/2018

A Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), vai intensificar ações para evitar ocupações irregulares. Para isso, pretende criar um grupo de trabalho composto por secretarias municipais, órgãos de meio ambiente estadual e concessionárias de serviços. A primeira reunião de seus representantes aconteceu na quinta-feira (28), no Paço Municipal, onde foram abordados os problemas que a Cidade enfrenta, como tem sido combatidos pela municipalidade, além de algumas propostas para ações imediatas e futuras.

“O objetivo é em um primeiro momento prevenir, criando obstáculos para os invasores como, por exemplo, a obrigatoriedade de apresentação de uma Certidão de Emplacamento da Prefeitura para instalação de energia elétrica e água. Com isso já limitamos um pouco e inibimos essas invasões para que não aconteçam e/ou não se consolidem”, explicou o secretário da Seurb, Alexander Ramos.

Como ressaltou Ramos, Praia Grande não só tem trabalhado para impedir que se desenvolvam novos focos de construção irregular em áreas de risco ou de preservação permanente (APP), mas também realiza fiscalização constante e demolições administrativas de imóveis irregulares para conter a expansão em áreas já ocupadas. “Muitas vezes, além de ser área de preservação, o terreno também é de difícil edificação, inapropriado para moradia e que no médio e longo prazos exigirá serviços para poder manter sua ocupação ou terá que ser desocupado. Por isso temos tomado todas as medidas preventivas. Nas comunidades já consolidadas, temos buscado demarcar limites para seu crescimento e sinalizado as fronteiras entre a áreas que devem ser protegidas e as que já foram ocupadas. Neste encontro estamos propondo a união de ideias e ações em parcerias para prevenir ocupações irregulares em zonas de risco e de preservação, assim como o controle das áreas já ocupadas. Com este controle é possível planejar ações para desocupação prevendo soluções para as famílias a serem removidas”.

Para João Thiago Wohnrath Mele, diretor do Centro Técnico Regional de Fiscalização III da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e membro do Programa Desenvolvimento Sustentável, a integração de informações deverá trazer ótimos resultados para as futuras ações na Cidade. “O impacto das invasões ao meio ambiente é difícil de ser contornado, mesmo que a longo prazo. Normalmente o combate já é delicado e o controle da situação tem que ser rápido, pois caso contrário o terreno fica degradado e o dano ambiental é grande. Praia Grande já é um exemplo no combate à invasões e ocupações irregulares. Poder compartilhar o conhecimento e buscar parcerias fortalecerá ainda mais este serviço”.

Além do titular da Seurb e do diretor do Centro Técnico Regional de Fiscalização III, participaram do evento os secretários municipais de Meio Ambiente (Sema), Israel Lucas Evangelista; de Serviços Urbanos (Sesurb), Katsu Yonamine e de Planejamento (Seplan), Nélio Del’lartino. Também participaram os representantes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Anderson da Silva Nascimento e Silvio Ramos; da Elektro Distribuidora de Energia, Milton Pontes e Rodrigo Henrique e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Maurício de Lima Araújo e João Cesar Figueiredo.

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