Descarte e transporte de resíduos da construção civil são alvo de fiscalização

Foto: Richard Aldrin
Foto: Richard Aldrin

Ação foi realizada nesta quinta-feira (10) em três bairros da Cidade
10/11/2016 | Ludmila Pilipavicius , MTB: 29.204

Equipes da Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Trânsito (Setran) e Polícia Militar Ambiental realizaram uma operação força-tarefa na manhã desta quinta-feira (10) com o objetivo de fiscalizar o transporte e descarte dos resíduos da construção civil (RCC). Simultaneamente foram realizadas blitze com o intuito de flagrar veículos clandestinos que transportam e/ou descartam os materiais na Cidade ou levam para outros Municípios.

Foram realizadas vistorias em áreas privadas localizadas em três bairros da Cidade: Sítio do Campo (loteamento Tude Bastos), Ribeirópolis e Real. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Israel Lucas Evangelista, em alguns casos as áreas eram passíveis de licenciamento, mas seus proprietários não obtiveram tal documentação e mesmo assim iniciaram edificações, ou se encontram recobertas por vegetação que está sendo impactada pelo descarte irregular de Resíduos da Construção Civil (RCC).

Uma das situações verificadas pelas equipes chamou a atenção por sequer se tratar de área passível de licenciamento. “É uma área de mangue, não há licença para esse tipo de localização. Os proprietários ou responsáveis serão notificados e caberá ao Poder Judiciário e Ministério Público decidirem se as obras serão embargadas”, explicou o responsável pela Fiscalização de RCC, Luciano Mola.

Ao todo, durante a blitz, foram abordados seis caminhões, sendo que quatro não estavam carregados. Os outros dois sim, mas portavam o Certificado de Transporte de Resíduos, conforme a legislação exige.

Nas vistorias, foram registrados três boletins de ocorrência de dano ambiental, três autos de infração ambiental e um termo de vistoria ambiental. Os boletins e autos de infração são encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente Estadual, que deverá intimar os infratores a comparecer para regularizar a situação.

Em média, ações como esta são realizadas a cada três meses. Esta foi a terceira do ano. Em 2015 foram autuados 19 caminhões e 26 caçambas, sendo 8 apreendidas. Este ano, foram 10 caminhões autuados e um apreendido e quatro caçambas autuadas e uma apreendida.

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