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A Câmara Municipal de Praia Grande sessão ordinária de 01/06

A Câmara Municipal de Praia Grande sessão ordinária de 01/06

A Câmara Municipal de Praia Grande realizou na tarde desta terça-feira (31), Audiência Pública, presidida pelo vereador Roberto Andrade e Silva, o Betinho (PMDB), com a demonstração do cumprimento das metas fiscais durante o primeiro quadrimestre (janeiro a abril) do exercício de 2016. Os dados apresentados por técnicos da Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário, apontam uma arrecadação 2% abaixo do previsto para período.

Do total do orçamento da Administração Direta (Prefeitura e Câmara Municipal) previsto para o exercício, R$ 1.075.658.543,00, já foram arrecadados R$ 423.054.750,19. O montante é R$ 8.644.906,16 inferior ao previsto para o período: R$ 431.699.656,35. As Despesas Fiscais para o período também foram realizadas abaixo do previsto em 27,82%. A estimativa era realizar uma despesa fiscal em R$ 376.093.542,20, porém o valor liquidado foi de R$ 271.466.510,19.

Com isso, o Resultado Primário foi de R$ 151.588.240,00, quando o esperado para o período era de R$ 55.606.114,15. Os dados ainda mostraram a capacidade do Município em liquidar a Dívida Pública, com Resultado Nominal de R$ 138.644.981,59.
Durante a plenária, também foram expostos dados Administração Indireta, no caso, o Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG), que apresentou receita inferior ao previsto em 1,10%. Porém o instituto apresentou resultado positivo com despesas 45,22% abaixo do previsto, o que converge com o objetivo da entidade que é a capitalização para reserva das aposentadorias.

Saúde – Na segunda-feira (30), a Câmara recebeu Audiência Pública da Secretaria de Saúde Pública, também referente ao primeiro quadrimestre de 2016 (janeiro a abril). A plenária foi presidida pelo vereador Katsu Yonamine (PSDB). Durante o evento, os subsecretários da pasta apresentaram dados relacionados aos indicadores de saúde constantes no Relatório Anual de Gestão.

O Município já superou metas na cobertura populacional pelas equipes de atenção básica e equipes de saúde bucal. Também estão em destaque as metas relacionadas a atenção à saúde materna e infantil, com números bastante positivos como casos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, com 17 registros, bem abaixo do teto que são 50 casos.
Ainda foram apresentados números de consultas médicas durante o período, totalizando 262.670, entre Usafas, Multiclinicas, Nasf, especialidades e prontos-socorros. Houve também dados sobre exames e procedimentos realizados.

Entre os dados da ouvidoria, que registrou 634 reclamações no período, a maioria delas (97), foi acerca da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. A situação foi justificada pela falta de remédios, resultado de atraso de repasse de verba do Estado.

Participaram das Audiências Públicas os vereadores: Antonio Carlos Rezende (PSDB), Carlos Eduardo Barbosa (PTB), Carlos Eduardo Gonçalves Karan (PSD), Janaina Ballaris (PT) e Romulo Brasil Rebouças (PSD).
Por Christiane Disconsi, MTb 52.820

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